POLÍCIA PARA QUEM PRECISA: LITERATURA, POVO E POLÍCIA NO RIO DE JANEIRO NAS PASSAGENS DOS SÉCULOS XIX E XX
Para Marília Rothier Cardoso
& Renato Cordeiro Gomes.
Não se deve dizer mal da polícia. Ela pode não ser boa, pode não ter sagacidade, nem habilidade, nem método, nem pessoal, mas com tudo isso ou sem tudo isso, é instituição necessária. Os tempos vão suprindo as lacunas, emendando os defeitos. (...) A instituição é necessária e antes medíocre que nenhuma.
Machado de Assis, A Semana, 20 de dezembro de 1896.
Como introdução à Cidade partida, Zuenir Ventura diz que a primeira parte do livro pretende mostrar como, nos anos 50, a cidade do Rio de Janeiro já acumulava “tensões e conflitos que iriam explodir nas décadas seguintes. Na verdade, já existiam então “duas cidades” ou uma cidade partida, mas a convivência amena, a obediência civil , a falta de antagonismsos de classe e a despreocupação com os problemas sociais nem sempre deixavam perceber que havia um ovo de serpente chocando no paraíso”. O relato de sua experiência durante 10 meses na favela do Vigário Geral é, segundo ele, uma crônica noir, constituindo “um conjunto de impressões de viagem a um mundo onde a república não chegou”.
A estrutura urbana do Rio de Janeiro mostrou-se, segundo Nicolau Sevcenko, anacrônico diante das “demandas dos novos tempos” republicanos e a “obsessão coletiva da nova burguesia” é a imagem do progresso. Tal imagem é incompatível com aquela da cidade “insalubre e insegura, com uma enorme população de gente rude plantada bem no seu âmago, vivendo no maior desconforto, imundície e promiscuidade e pronta para armar em barricadas as vielas estreitas do centro ao som do primeiro grito de motim” (SEVCENKO,1983:29). O processo “civilizatório” do Rio foi feito às custas da demolição dos casarões coloniais e imperiais da cidade, expulsando seus habitantes, que constituíam grande parte da população pobre para os morros e periferia. O transcurso dessa transformação do espaço público, do modo de vida e da mentalidade carioca foi regida, segundo Sevcenko,
por quatro princípios fundamentais: a condenação dos hábitos e costumes ligados pela memória à sociedade tradicional; a negação de todo e qualquer elemento de cultura popular que pudesse macular a imagem civilizada da sociedade dominante; uma política rigorosa de expulsão dos grupos populares das áreas central da cidade (...) e um cosmopolitismo agressivo, profundamente identificado com a vida parisiense (idem, 20).
Nesta cruzada de higienização, sobretudo moral, certos comportamentos tradicionais serão considerados desviantes e manifestações populares não serão toleradas, por representarem entraves à implantação do progresso. Rejeitando seu passado colonial enquanto vivia um processo hesitante e incompleto de modernização, a elite brasileira, segundo Thomas Holloway, dispunha de “poucos modelos estabelecidos para combater o que considerava um grave problema de desordem nas ruas” e terminou por desenvolver “instuições policiais sui generis para a sua capital”. Organizações e procedimentos desenvolvidos internamente foram preferidos a instituições primeiramente copiadas da Europa – os juízes de paz (Inglaterra), a guarda nacional (França) e policiais civis uniformizados em rondas familiares (Inglaterra e Estados Unidos). Ainda segundo Holloway, “as estruturas e os princípios operacionais da história da polícia do Rio, cujas funções são análogas às das de outros países, foram estabelecidos mediante ensaio e erro a partir dos recursos e das tradições locais”. Como um dos aspectos resultantes desta “inserção compulsória do Brasil na Bella Époque”, termo que tomo emprestado a Nicolau Sevcenko, estaria assim, a “hostilidade entre as forças de repressão e as fontes de resistência no Brasil”, relacionada com “a imposição de instituições burocráticas de controle aparentemente modernas a uma sociedade carente de outros atributos fundamentais da modernidade” (HOLLOWAY,1997:23).
Muito se têm escrito nos últimos meses sobre a crise do aparelho policial carioca, mostrando ao público que talvez nunca tenha havido tantos policiais envolvidos em seqüestros, assaltos a banco, assassinatos e tráfico de drogas: enfim, cometendo os crimes que deveriam combater. Se no Rio desvairadamente cosmopolita da passagem do século XX o exotismo dos pobres destrói o chiquismo da elite brasileira, Zuenir Ventura nos lembra que, neste final de século, os bárbaros ainda são o problema social maior, resultado desta política desastrosa de exclusão.
Com triste freqüência, moradores dos morros têm descido, tomado ruas, virado carros e fechado túneis para protestar contra as intervenções da Polícia Militar nas favelas. Como diz ainda Zuenir Ventura,
enquanto dos morros só se ouviam os sons do samba, parecia não haver problema. Não se trata de uma guerra civil, como às vezes se pensa, mas de uma guerra pós-moderna, econômica, que depende das artes bélicas mas também das leis do mercado, é um tipo de comércio. Por isso não há solução mágica à vista (VENTURA,1994: 14).
O que dizer então dos outros “bárbaros” que “arrombaram” a festa dos 500 anos do descobrimento, os índios e o MST, igualmente excluídos, expulsos para as franjas do país e fora do mercado de consumo? Para mediar o confronto entre “duas eras, duas culturas e dois Brasis[1]” e esconjurar o perigo da miséria, foi acionada a Polícia Militar (baiana), lembrando os primeiros tempos da República em que as “vítimas da Regeneração”, para usarmos novamente termo de N. Sevcenko, deixavam explodir, em motins espontâneos, sua revolta contra o processo “colonizador” da burguesia, que se fazia sentir pelo seu braço armado sob forma quase exclusiva de repressão. Sobre isto, comenta Lima Barreto, em posição que, vale a pena lembrar, não será compartilhada por outros cronistas, como Olavo Bilac, simpatizantes do “bota-abaixo” moral imposto pelo governo à massa de pobres e empobrecidos que teimava em enfeiar a beleza do que se pretendia que viesse a ser uma Nova Paris:
A polícia arrepanhava a torto e a direito pessoas que encontrava na rua. Recolhia-as às delegacias, depois juntavam na Polícia Central. Aí, violentamente, humilhantemente, arrebatava-lhes os cós das calças e as empurrava num grande pátio. Juntadas que fosse algumas dezenas, remetia-as à Ilha das Cobras, onde eram surradas desapiedadamente. Eis que foi o Terror do Alves; o do Floriano foi vermelho; o do Prudente, brando, e o Alves, incolor, ou antes, de tronco e bacalhau. (BARRETO, 1961:28)
Em ação conjugada com o Exército e a Marinha para conter estes surtos revoltosos (infelizmente esta concepção eruptiva dos motins merece maior reflexão do que o espaço reduzido desta comunicação permite, mas ficam aqui plantadas sementes para uma possível discussão futura), o uso indiscriminado da violência e da brutalidade na repressão policial definiu, assim, a forma do poder institucional tentar controlar as turbulências recorrentes da população da cidade e impor um limite à extensão dos motins (SEVCENKO,1983:67).
Quase um século depois, a truculência da ação da PM na repressão às manifestações populares durante as festividades do descobrimento, a morte de um sem-terra no Paraná por um policial militar e o seqüestro do ônibus 174 no Rio de Janeiro e a desatrosa ação da polícia carioca, simultaneamente envolvida no escândalo da “banda podre” e as denúncias de corrupção no alto escalão do governo do estado, ganharam as páginas dos principais jornais do país, que perguntam: que polícia é essa?
Esta comunicação pretende, no curto espaço de suas laudas, abrir possíveis caminhos para esta discussão complexa, e que não cabe no espaço reducionista de uma inversão de polaridades do tipo polícia-vilã, bandido-herói. Para tanto, partimos de outras perguntas: qual a relação dessa polícia com os cidadãos? Se o Rio de Janeiro do século XIX presta-se a um estudo de caso na transição das instituições tradicionais para as modernas (HOLLOWAY,1997:22), seria possível avaliar os recentes confrontos entre povo e polícia como continuidades vigentes desta versão brasileira da construção do moderna ordem social, “através da consensualização forçada de uma ordem disciplinar ou ideológica” (BRETAS,1994:20) que se localiza na passagem do século XIX para o século XX?
O policiamento regular no Rio de Janeiro começou em 1808 para tender às necessidades de proteção da corte portuguesa, pois o sistema policial vigente, os Quadrilheiros mostrou-se ineficiente. A 13 de Maio de 1809 foi criada pelo regente a Divisão Militar da Guarda Real da Polícia no Rio de Janeiro, com um efetivo total de duzentos e dezoito homens. Uniforme e armanentos eram idênticos aos da Guarda Real de Lisboa e alguns elementos da polícia portuguesa integravam a Divisão, inclusive seu comandante, José Maria Rebello de Andrade Vasconcellos e Souza. Para auxiliá-lo foi nomeado o Major de Milícias Miguel Nunes Vidigal, brasileiro que, segundo os pesquisadores do Centro Histórico da PMERJ, marca profundamente a primeira fase da existência da Divisão.
Tornando-se o terror dos capoeiras e “delinqüentes de todas as espécies, substituindo a solene morosidade da lei pelas ‘ceias de camarões’, apelido da época para um tipo de chibata reforçada” (NEVES,1994:11), Vidigal marca sua presença enérgica em Memória de um sargento de milícias, de Manoel Antônio de Almeida (1852). Mais do que “alguém cuja presença é ameaçadora e repressora” causando “susto, medo, espanto”, a figura do Major é um espectro que parece rondar assustadoramente a vida privada, pronto para nela intervir segundo seus “caprichos policiais”. Na trajetória do vadio Leonardo, no que quer que lhe sucedesse, “o major teria por força parte ativa e importante e principal”. Vidigal é o agente da institucionalização de Leonardo, perdoando-lhe o castigo e sobretudo, permitindo-lhe acesso ao posto de sargento de milícias.
Ironicamente, a restauração da “ordem” que representa a intervenção de Vidigal, resultado da chantagem da amante, revela uma estrutura de favor que poderia ser apontada como precursora da corrupção policial moderna cujo pioneiro Zuenir Ventura identificou como tendo sido o general Amauri Kruel, criador do Esquadrão da Morte nos anos 50 e protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção policial da história do Rio de Janeiro.
Sob sua ordem foi criada uma organização de combate aos marginais, o Serviço de Diligências Especiais (SDE), ue na prática equivalia a pena de morte, “concedendo a seus subordinados o livre arbítrio de aplicá-la”. Cada policial acumulava várias instâncias: investigação, julgamento, decretação da pena e execução. Mais uma vez, é preciso voltar ao Vidigal, uma espécie de Judge Dread colonial para localizar a origem da truculência da polícia especial, pois em um tempo em que
ainda não estava organizada a polícia da cidade (…) o Major Vidigal era o rei absoluto, o árbitro supremo de tudo que dizia respeito a esse ramo da administração; era o juiz que julgava e distribuía a pena, e ao mesmo tempo o guarda que dava caça aos criminosos (…) a sua justiça era infalível (…) fazia o que queria e ninguém lhe tomava contas. Exercia enfim uma espécie de inquisição policial. (ALMEIDA, ––––:19)
Parece possível afirmar que, além do valioso panorama do cotidiano da atividade policial carioca em seus primórdios, o romance permite localizar em que momento surge o binômio corrupção-violência que, segundo Zuenir floresceria a partir da década de 50 no Rio de Janeiro.
Nos barracos da cidade
A figura ambígua do policial, já observável em Vidigal, que deixa entrever alguma desordem onde se pressupunha a manutenção da ordem, ganha contornos mais nítidos com um personagem de O cortiço, de Aluizio Azevedo (1890).
No romance, Alexandre é um policial que vive na estalagem de João Romão, exercendo a função de autoridade informal do cortiço, que sai correndo para enfiar a farda e arbitar em situações de conflito, dando “à voz inflexões autoritárias e conciliadoras”. Alexandre é e está, ao mesmo, tempo (n)o limite: representa uma autoridade democraticamente constituída num espaço considerado foco de desordem e abrigo de criminosos, como sugerem os manuais de intervenção em estalagens distribuídos entre delegados da capital, validando a hipótese de que a política de saneamento era mais que tudo, moral; habitando o cortiço, Alexandre denuncia a proximidade entre o policial e o povo que o exercício cotidiano repressivo da autoridade policial carioca teima em neutralizar.
As cenas das intervenção da polícia na estalagem, são modelares desta visão da polícia como “inimiga” do povo, “pois era o terror daquela gente, porque sempre que penetrava em qualquer estalagem, havia grande estropício (…) invadiam quartos, quebravam o que lá estava (…) Era uma questão de ódio velho”(AZEVEDO,1974:123).
Na batalha final entre carapicus e os habitantes do “Cabeça-de-gato”, aquela “nova república da miséria”, os capoeiras deste último “aproxiamvam-se, cantando, a dançar, rastejando alguns de costas para o chão, firmados nos pulsos e nos calcanhares”, principiando a batalha, “não mais desordenada e cega, porém com método”. Além da estratégia de “guerra” dos capoeiras, que evidencia a existência de uma ordem outra no interior da desordem, que a polícia não alcança, opondo ao Estado desorganizado a miséria organizada, levanta outro aspecto da formação da polícia para que possamos discutir contemporaneamente sua brutalidade e despreparo, entre outras acusações mais freqüentes.
Segundo Marcos Luiz Bretas a República não foi capaz de definir um agente específico para a ação coercitiva no Rio de Janeiro, contibuindo para a criação de uma zona cinzenta mal regulada. Assim, “a organização policial enfrentava, além de seus problemas de estruturação e pessoal, a batalha ainda mais dura de afirmar seu monopólio do exercício repressivo, delimitando suas fronteiras com as demais instituições armadas, ou dotadas de poderes coercitivos” (BRETAS, 1997:53).
Pelas ruas do Rio de Janeiro transitavam policiais civis e militares, militares do exército e da Armada, guardas nacionais e noturnos, freqüentemente abusando do poder armado, todos investidos de autoridade. Uma outra força importante, não legalmente reconhecida e que oscila entre a autoridade e a marginalidade são os capoeiras, que
no auge de seu poderio se dividiam em maltas, cada uma senhora da sua freguesia, agrupadas em dois grandes grupos . (…) Seus serviços eram uilizados pelos políticos na proteção e na repressão de comícios, eleições e de outros serviços onde a violência se fazia necessária. Constituíam uma força paralela, de origem inegavelmente popular, posta a serviço da elite política (62).
Como que para corrigir essa aparente ambigüidade moral de base, a República empreende sua primeira grande campanha policial contra os capoeiras, muito poderosos durante o Império, perseguidos apenas esporadicamente: e o Código Penal de 1890 consagra um artigo específico para punir a capoeiragem, tamanha a sua importância no momento de transição do regime. Na virada do século persistem os problemas gerados pelos capoeiras, desaparecendo contudo a figura, que é substituída pelo malandro ou desordeiro.
Mattos, Malta e Matta
A narrativa que contém em grau mais alto de condensação esse espírito ambivalente da cidade e seus tipos é, talvez, Mattos, Malta ou Matta?, de Aluizio Azevedo (1885), folhetim inspirado numa novela policial que, em fins de 1884, encantou o Rio de Janeiro. Nela o papel da imprensa é tanto crucial quanto contemporâneo, lembrando, pelo papel que a mídia desempenha, mesmo que tragicamente, a novela policial que o Rio de Janeiro acompanhou durante toda uma tarde pela televisão.
A notícia da prisão em 18 de Novembro de um João Alves Castro Malta e do sepultamento no dia 24 de um certo João Alves Castro Mattos, vítima de uma congestão hepática, levou um jornalista a indagar na edição de O Paiz do dia 26 sobre o destino que teria sido dado a João Alves Castro Malta, preso pela polícia no dia 17 e desaparecido desde então; os amigos, que procuravam Castro Malta, suspeitavam que o falecido e enterrado como Castro Mattos fosse o mesmo Castro Malta, cujo nome fora trocado. Às acusações de encobrir um crime monstruoso, feitas pelo O Paiz, a polícia rebatia, dizendo que tudo havia sido um mero engano. O jornalista pedia a abertura de um inquérito para apurar o caso “tão estranho, tão emaranhado de circunstâncias contraditórias” e exigia a exumação do corpo, o que foi feito sem que fosse encontrado. Sucederam-se exumações, sem sucesso. O Chefe de polícia demitiu-se e o processo foi arquivado, encerrado legal e juridicamente. O João Malta ( fosse ele trabalhador, desordeiro, capoeira, bêbado ou encadernador, algumas das muitas ocupações que a polícia confusamente lhe atribuiu) não apareceu, nem seu cadáver até que, Aluizio Azevedo começa a publicar, aos pedaços, a ficção que dá a chave para o caso real sem solução: uma mesma pessoa, com um nome (Mattos, Malta e Matta), para cada um dos espaços por onde transita na cidade. Este recurso narrativo é, além de obviamente folhetinesco, evidência clara da mutabilidade da cidade e dos indivíduos que nela circulam nestes tempos iniciais de uma modernidade confusa.
A polícia sobe o morro
Igualmente confusa e nebulosa é a identidade da própria polícia. A polícia milotar que conhecemos hoje evoluiu da Força Policial do Distrito Federal criada em 1905 após sucessivas reformas e reorganizações. Ao recrutamento irregular, à instrução sem programa definido e ao efetivo reduzido, somavam-se as dificuldades o trabalho exaustivo e mal remunerado, em oposição à polícia civil. Nste período verifica-se uma luta em diversas frentes, pela construção da identidade profissional da polícia militar. Os primeiros sinais de construção de identidade do quadro de oficiais data de 1852 com a publicação do Almanaque da Polícia. Hodiernamente, a Revista da PMERJ (análoga às publicações regulares que circulam internamente entre oficiais de outros estados, como por exemplo, a Bahia), dá continuidade a este processo, refletindo não apenas sobre questões de remuneração e atribuições, mas também sobre o que a polícia espera dela mesma.
Entre a população civil, e na fala recente de autoridades do governo, duas soluções aparecem como mais freqüentes, e “mágicas”: a solução final (remoção e extermínio, que já disse Zuenir Ventura, revelou-se desastrosa, por iníqua e impraticável; no fim do século passado havia no Rio uma só favela; no fim deste século elas são mais de quinhentas) e a intervenção militar. Esta última é ao mesmo tempo irônica e preocupante, pois, por um lado o Exército iria resolver o que ele próprio começou, como mais uma vez, já nos alertou Z. Ventura, pois foram os retornados da Guerra de Canudos, pobres, militares de baixa hierarquia, que tiveram que ir morar no morro da Providência dando-lhe o nome de “Favela”, trazido entre as recordações da campanha. Advogar a intervenção militar para resolver o problema das favelas teoriza o que a prática já demonstrou durante as comemorações dos 500 anos: é um indicativo forte de que o sistema quer a todo custo preservar a ordem social contra as ameaças dos que teimam em revelar os gritantes padrões de desigualdade social.
Marcos Luiz Bretas já concluiu, com muita propriedade, que é preciso, antes, reforçar os vínculos entre polícia e comunidade, de forma que a polícia revalorize grande parte do que foi deixado para trás com a constituição dos sistemas policiais modernos. O projeto de criação de um batalhão especial para as favelas, anunciado pelo governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, parece Ter condições de atender tal sugestão, desde que não se transforme em mera estratégia de confinamento e repressão in loco.
Melhor que atender ao clamor da imprensa por melhorias na polícia, oferecendo múltiplos exemplos de eficiência da polícia nova-iorquina e da SWAT, sem cogitar a impossibilidade de se estabelecer no Rio, cuja geografia do crime é caracterizada pela ausência de fronteiras rigidamente demarcadas nesta passagem do século XX , “zonas de exceção” como ocorre na metrópole americana, seria buscar modelos de experiências bem sucedidas em território brasileiro e sobretudo, melhor conhecer este “inimigo” apenas aparentemente sem passado, pois entendemos que o “ódio velho” de que nos falava Aluizio Azevedo, e o deconhecimento é mútuo. Copiar um modelo estrangeiro equivaleria, guardadas as devidas proporções e distância, à importação tal e qual da polícia portuguesa, com todas as suas problemáticas derivações, citada inicialmente nesta reflexão.
Organizado entre os projetos cientificizantes derivados da filosofia positiva do século XIX e distante da realidade das ruas, o aparato policial precisa conhecer-se e parece querer fazer-se conhecer, a exemplo da Polícia Militar da Bahia, que entendeu ser necessário buscar construir sua identidade, entendendo que ela se inscreve na existência da cidade e também em seu cotidiano, dando notícias de sua criação e desenvolvimento desde o século XIX, em projeto de pesquisa de seus historiadores do qual resulta uma coleta de dados onde se insinua o desejo de contar uma história, aquela se cruzam a sua própria e “do glorioso estado da Bahia”, ao que poderíamos acrescentar, e seu povo.
Referências Bibliográficas:
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AZEVEDO, Aluizio. Mattos, Malta ou Matta? Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
_____. O cortiço. São Paulo: Martins, 1974.
ALMEIDA, Manuel Antônio de. Memórias de um sargento de milícias. Notas e orientação didática por Samira Nahid de Mesquita. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976.
BARRETO, Lima. Diário íntimo. Organização de Francisco de Assis Barbosa. São Paulo: Brasiliense, 1961.
BORDUA, David J. (Org.) The police: six sociological essays. New York: London: John Wiley, 1967.
BRETAS, Marcos Luiz. A guerra das ruas: povo e polícia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
CARVALHO, Ernesto M. & NEVES, Carlos Alberto F. Polícia Militar do Rio de Janeiro: resumo histórico. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Históricos da PMERJ, 1994.
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SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Brasiliense, 1983.
VENTURA, Zuenir. Cidade partida. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.